Nossa Equipe
Betina Treiger Grupenmacher
- Advogada e Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo.
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
- Doutora em Direito Tributário pela UFPR e Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
- Visiting Scholar pela Universidade de Miami e Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, Espanha.
- Autora de uma vasta produção acadêmica e de livros como "Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar" e "Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Ordem Interna".
- Coordenadora de obras como "Cooperativas e Tributação" e "Tributação: Democracia e Liberdade".
- Atuou como advogada na Assembleia Legislativa do Paraná por 12 anos e como conselheira voluntária no Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba (CCM/CTBA).
- Vice-coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Comercial do Paraná (ACP).
Flávia Treiger Grupenmacher
- Advogada, Mestranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
- Professora Seminarista no IBET.
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
- Sócia do Treiger Grupenmacher Advogados Associados, com atuação destacada em Direito Empresarial e Tributário.
Carolina Aparecida Martins Munhoz Simioni
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.
- Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Direito Luiz Flávio Gomes/UFSC – UNISUL.
- Experiência como consultora de impostos indiretos.
- Redatora de matérias na área fiscal, com foco em tributação estratégica.
Michele Giamberardino Fabre
- LLM em Direito Tributário pela PUC Campinas.
- MBA em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR.
- Pós-graduação em Direito Aduaneiro pela UNICURITIBA.
- Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
- Pós-graduação em Direito Socioambiental pela PUC-PR.
- Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
- Experiência em Direito Tributário, Aduaneiro e Socioambiental, com enfoque em questões estratégicas e de conformidade.
Nossos Serviços
Consultoria Jurídica Preventiva
- Termos de Consentimento Informado: elaboração de documentos claros, completos e juridicamente seguros para proteção de médicos e instituições de saúde.
- Protocolos de Atendimento: assessoria na criação de diretrizes juridicamente fundamentadas para o pré e pós-operatório, visando minimizar riscos de litígios.
Análise de Riscos: identificação de potenciais vulnerabilidades jurídicas e criação de estratégias preventivas para evitar processos. - Orientação sobre Gestão de Pacientes: instruções sobre como lidar com reclamações, complicações e outras situações delicadas no relacionamento com os pacientes.
Defesa Jurídica em Processos Judiciais
- Responsabilidade Civil Médica: representação em ações movidas por pacientes ou familiares, relacionadas a alegações de negligência, imperícia ou imprudência.
- Ações de Indenização: defesa em processos envolvendo danos morais e materiais, buscando proteger a reputação de médicos e instituições.
- Estratégias Personalizadas de Defesa: construção de teses sólidas, embasadas em jurisprudência e provas técnicas, para assegurar a melhor defesa possível.
- Mediação e Negociação: atuação para resolução consensual de conflitos, quando possível, minimizando impactos financeiros e reputacionais.
Suporte para Litígios Específicos do Setor Médico
- Ações Relativas a Convênios e Planos de Saúde: representação em disputas contratuais incluindo questões relacionadas à cobertura de tratamentos e procedimentos médicos, resolução de problemas relacionados ao credenciamento junto aos planos de saúde, assegurando que clínicas, hospitais e profissionais da saúde obtenham e mantenham seu vínculo em conformidade com a legislação vigente.
- Gestão de Crises Jurídicas: assessoria estratégica em situações de emergência, como denúncias na mídia ou processos com alto impacto reputacional.
Conformidade Regulatória
- Apoio em Auditorias: suporte jurídico durante auditorias internas e externas para garantir conformidade com normas regulatórias e legais.
- Cumprimento de Normas do Setor de Saúde: orientação para adequação às exigências da ANVISA, Conselhos de Classe e demais órgãos reguladores.
- Licenças e Autorizações: consultoria para obtenção e manutenção de alvarás, licenças e outros documentos essenciais para operação regular.
- Proteção de Dados e LGPD: assessoria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e privacidade de informações sensíveis de pacientes e parceiros.
Consultoria Empresarial e Tributária
- Análise Fiscal e Tributária: revisão e adequação das obrigações tributárias para otimização de custos e prevenção de penalidades.
- Contratos Empresariais: estruturação e revisão de contratos de parceria, prestação de serviços e fornecimento, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais.
- Planejamento Tributário: desenvolvimento de estratégias para redução de encargos fiscais e melhor aproveitamento de benefícios fiscais no setor da saúde.
desenvolvido por
